Eu penso que o preso deve produzir para pagar suas despesas, cuidar de sua familia, pagar os que prejudicou com seus atos, indenizar familias, etc. Esse custo não pode e não deve ser suportado pela sociedade como tem sido - apresentei esse projeto de ressocialização e assinamos convenio com a Universidade Anhanguera Uniderp, Governo do Estado do Estado de Mato Grosso do Sul e a OAB-MS. No meu projeto o detento tem que ser preparado para voltar e assumir seu lugar na sociedade e lá dentro - tem de trabalhar, de produzir para sua manutenção e de quem dele dependia. Inscrivi esse projeto no premio Innovare - apos dois anos o governo disse que vai começar sua aplicação. Fico deveras feliz por contribuir - como cidadã - ao meu Pais, ao meu Estado, ao crescimento dessa grande parcela de cidadãos que são os presidiários.
(Delasnieve Daspet )
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o Estado B1- Edição de 05-março-2012.
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Daiany Albuquerque
Sejusp vai tirar do papel convênio que garante ensino superior a presos.
Acordo entre o governo estadual, a OAB e a Anhanguera foi assinado em 2009, mas até agora está engavetado.
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Convênio que previa, entre outras ações, oferecer curso superior a detentos de Mato Grosso do Sul, de autoria da advogada Delasnieve Miranda Daspet de Souza, assinado em dezembro de 2009, finalmente deve sair do papel.
A garantia foi dada pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública).
O acordo previa intercâmbio com universidades nas áreas educacional, técnica, científica e cultural, a realização de cursos, seminários, conferências, congressos e outras atividades educacionais, culturais e profissionalizantes.
O objetivo é ressocializar presos em regime semiaberto e facilitar sua inclusão social no cumprimento de sua pena.
Segurança Pública promete definir detalhes sobre acordo esta semana.
A parceria foi feita entre o governo do Estado por meio da Sejusp e da Agepen (Agência Penitenciária), OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e Universidade Anhanguera-Uniderp.
Entre os pontos acordados estava a possibilidade de cursos superiores on-line, pela Anhanguera. De acordo com a assessoria da Sejusp, o projeto ainda não foi executado por “problemas técnicos”. “Na próxima semana a Agepen, a Sejusp e a universidade irão fazer uma reunião. O governo ainda tem interesse em dar prosseguimento ao projeto”, informou a assessoria da Sejusp na sextafeira (2), um dia depois de ser indagada sobre as razões de o convênio ainda não ter sido executado.
Segundo a advogada Delasnieve, a parte que lhe cabia no acordo era o acompanhamento das atividades, porém, após a assinatura do acordo, a advogada disse que entrou em contato tanto com a universidade quanto com a Agepen, mas, na época, foi informada de que não teria havido entendimento entre as partes para o início das atividades. “Falei com o Ivo (Arcângelo Vendrusculo Busato), pró-reitor de Extensão da
universidade, e ele me disse que eles não se entenderam; já na Agepen me disseram que a universidade é que não tinha cumprido a sua parte”, disse Delasnieve.
O projeto, que deveria ter começado em 2010, está parado há dois anos e dois meses “Tudo que eu poderia fazer eu fiz, deixei tudo encaminhado, todos assinaram o acordo, só faltava a execução, mas isso não era comigo”, completou a advogada.
Por meio de sua assessoria, a Anhanguera limitou-se a dizer que o convênio não foi desfeito. “A Pró-Reitoria de Extensão mantém contato com a direção da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) para viabilizar as ações do convênio”, disse em nota.
Quando a reportagem entrou em contato com a advogada, ela disse que não acreditava que o convênio sairia do papel. “Acho que nem vai acontecer. Infelizmente perdi dois anos da minha vida fazendo esse projeto para não ser feito. Um fica jogando para o outro e nada acontece”.
Conforme Delasnieve, ela já havia até inscrito o projeto no Prêmio Innovare, que premia práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do MPE e MPF, defensores públicos e advogados públicos e privados.
O projeto não tinha custo, segundo o relatório, para nenhuma das partes.
